Um ano após o golpe fracassado, Judiciário ainda não julgou todos os responsáveis

Brasília - Um ano se passou desde a tentativa de golpe de Estado em Brasília, que deixou um rastro de violência e destruição nos prédios dos Três Poderes da República. No dia 8 de janeiro de 2023, um grupo de militares e civis bolsonaristas invadiu o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O ataque foi repelido pelas forças de segurança, segundo o STF, 1.430 pessoas foram presas em 2023 em decorrência dos atos. Desse total, 243 foram presas no dia 8 de janeiro, 1.152 foram para a prisão no dia 9 de janeiro e outras 35 foram presas em operações deflagradas ao longo do ano, entre elas oficiais das Forças Armadas, políticos, empresários e líderes da extrema direita golpista. 

Registra-se: em Brasília, à noite, logo, após a tentativa fracassada do golpe de Estado, as Forças Armadas impediram a prisão de golpistas que estavam em frente dos quartéis em Brasília.

No entanto, até hoje, nenhum dos integrantes das Forças Armadas que tiveram envolvimento no ato golpista foi julgado e condenado pelo Poder Judiciário. Segundo fontes do Ministério Público Federal, as investigações estão em andamento, mas enfrentam dificuldades para obter provas e depoimentos dos acusados, que alegam inocência ou se recusam a colaborar. Além disso, há uma disputa de competência entre a Justiça Federal e a Justiça Militar, que reivindica o direito de julgar os militares que participaram da invasão.

Para o Cientista Político João Carlos, Professor da Universidade de Brasília, a demora no julgamento dos responsáveis pelo golpe é um sinal de fragilidade institucional e de risco para a democracia brasileira. "É preciso que haja uma resposta rápida e efetiva da Justiça, para que se faça justiça e se evite a impunidade. A sociedade precisa saber quem foram os autores, os financiadores e os instigadores desse atentado contra a ordem constitucional e a soberania popular. Caso contrário, a mensagem que se passa é de que vale a pena tentar um golpe, pois não há consequências", afirma.

O Professor também defende que o Poder Judiciário deve julgar e condenar os integrantes das Forças Armadas que se envolveram no golpe, por ação ou omissão, independentemente da instância judicial. "Os militares que participaram do golpe devem ser punidos de acordo com a lei, sem privilégios ou corporativismos. Eles cometeram um crime contra a pátria e a democracia, e devem responder por isso. Além disso, é preciso que as Forças Armadas façam uma autocrítica e uma depuração interna, para que se afastem da política e se dediquem à sua missão constitucional de defesa da nação", diz.

O golpe fracassado de 8 de janeiro de 2023 foi um dos episódios mais graves da história recente do Brasil, que abalou a confiança nas instituições e na estabilidade democrática. Um ano depois, a sociedade brasileira espera que a Justiça faça o papel que lhe cumpre e a democracia prevaleça.