Alta concentração de renda em Dourados - MS

Em Dourados, uma parcela da população vive em situação de pobreza e extrema pobreza, enquanto outra desfruta de altos rendimentos. Isso gera disparidades no acesso à educação, saúde, moradia e outros serviços básicos.

Cabe ao Poder Público Municipal, dentre outras medidas:

1. Combate à pobreza:

Ampliar e fortalecer programas de transferência de renda:

- Implementar o Bolsa Família Municipal, com valor equivalente ao Auxílio Brasil e acompanhamento social;

- Criar programas de renda mínima para famílias em situação de extrema pobreza.

Investir em habitação social:

- Construir moradias populares com infraestrutura adequada e acesso a serviços básicos;

- Subsidiar o aluguel para famílias de baixa renda;

Regularizar loteamentos clandestinos e fornecer títulos de propriedade.

Promover a inclusão social:

- Ampliar o acesso a serviços de saúde, educação, cultura e lazer para a população de baixa renda;

- Criar programas de qualificação profissional e geração de emprego para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

2. Redução das desigualdades:

Implementar uma política fiscal progressiva:

- Aumentar impostos sobre grandes fortunas e heranças;

- Reduzir impostos sobre consumo básico.

Investir em educação pública de qualidade:

- Ampliar a oferta de creches e escolas públicas em áreas carentes;

- Oferecer programas de educação de jovens e adultos;

- Fortalecer a formação de professores e a infraestrutura escolar.

Promover a igualdade de oportunidades:

- Combater a discriminação de gênero, etnia, orientação política, orientação sexual e religião;

- Garantir o acesso de todos aos serviços públicos.

3. Fortalecimento da democracia e da participação social:

Criar mecanismos de participação popular na formulação e implementação de políticas públicas:

- Conselhos municipais com representantes da sociedade civil;

- Audiências públicas e consultas populares;

Promover a transparência e o controle social da gestão pública:

- Acesso à informação pública;

- Mecanismos de acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

4. Busca por soluções inovadoras:

Incentivar a economia solidária e o cooperativismo:

- Apoio técnico e financeiro a empreendimentos solidários;

- Criação de espaços para comercialização de produtos da economia solidária;

Investir em pesquisas e estudos sobre a concentração de renda e as desigualdades:

- Parcerias com universidades e centros de pesquisa;

- Criação de um observatório municipal das desigualdades.

5. Mobilização da sociedade civil:

Realizar campanhas de conscientização sobre a concentração de renda e as desigualdades:

- Debates públicos, seminários e eventos;

- Materiais educativos e informativos;

Fortalecer as organizações da sociedade civil que lutam por justiça social:

- Apoio técnico e financeiro;

- Capacitação para atuação política e social.

Observações: 

É fundamental que a implementação das políticas públicas seja acompanhada e avaliada de forma permanente, para garantir sua efetividade.

O combate à concentração de renda e às desigualdades em Dourados é um desafio que exige um esforço conjunto do governo, da sociedade civil e do setor privado.