19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas

Dia dos Povos Indígenas: Ameaça à Autodeterminação e à Sobrevivência

No dia em que celebramos a rica cultura e a resistência heroica dos povos indígenas, surge uma sombra ameaçadora: a possibilidade de extinção do Ministério dos Povos Indígenas. A inércia da atual Ministra em promover um concurso público para cargos efetivos coloca em risco a própria existência da pasta, abrindo caminho para que a extrema direita, com o histórico de racismo e opressão, retorne ao poder e extinga de vez essa conquista fundamental.

Um Ministério em Risco:

Criado pelo atual Governo Federal, o Ministério dos Povos Indígenas representa um marco histórico na luta dos povos indígenas por autodeterminação e reconhecimento de seus direitos. Nesta pasta, políticas públicas específicas puderam ser implementadas, garantindo acesso à saúde, educação, terra e justiça para milhares de indígenas.

No entanto, a falta de servidores efetivos compromete a efetividade das ações do Ministério. Acarreta instabilidade institucional, precarização do trabalho e dificuldade na formulação e execução de políticas de longo prazo. Sem um corpo técnico qualificado e permanente, o Ministério dos Povos Indígenas se torna vulnerável a pressões políticas e à descontinuidade de projetos essenciais.

A Extrema Direita à Espreita:

A extrema direita, com o discurso moralista (xenófobo, racista, patrimonialista) representa uma grave ameaça aos direitos indígenas. Nos governos anteriores, já demonstrou desprezo pela cultura e pelos direitos dos povos originários, promoveu retrocessos históricos e fragilizou as conquistas indígenas. Tem feito isso até hoje: os Deputados Federais e os Senadores da República bolsonaristas aprovaram a lei do marco temporal, e o Supremo Tribunal Federal ainda não declarou essa nova lei inconstitucional.

Se o Ministério dos Povos Indígenas for extinto, os povos indígenas ficarão ainda mais desamparados e vulneráveis. Sem uma estrutura ministerial dedicada à defesa dos direitos indígenas, serão relegados à margem da sociedade brasileira, privados de acesso a serviços básicos e expostos à exploração e à violência.

Um Chamado à Ação:

Neste Dia dos Povos Indígenas, é crucial que a Ministra do Ministério dos Povos Indígenas Sônia Gajajara tome medidas urgentes para garantir a permanência da pasta. A realização de um concurso público para cargos efetivos é fundamental para fortalecer a institucionalidade do Ministério e garantir a continuidade das políticas públicas em favor dos povos indígenas.

É hora de unirmos forças e defendermos o Ministério dos Povos Indígenas como um bastião da democracia e da justiça social. A autodeterminação e a sobrevivência dos povos indígenas dependem da mobilização da sociedade civil e do compromisso do governo com a construção de um futuro mais justo e equitativo para todos.

Lembre-se:

• A extinção do Ministério dos Povos Indígenas representa um retrocesso histórico e um grave risco aos direitos dos povos indígenas.
• A realização de um concurso público para cargos efetivos é fundamental para garantir a permanência e a efetividade do Ministério.
• A mobilização da sociedade civil e o compromisso do governo são essenciais para defender o Ministério dos Povos Indígenas e construir um futuro mais justo para os povos indígenas.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Luta pela Sobrevivência e pelo Futuro!