Kemp e presidenta da FUNAI reforçam responsabilidade do Estado e Municípios em garantir direitos à população indígena
Agenda ocorreu na governadoria- fotos Giovanni Coletti
O deputado estadual Pedro Kemp
(PT) participou do encontro com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana nesta
manhã na Governadoria, onde o governador em exercício José Carlos Barbosa
reuniu as autoridades e a equipe de trabalho do governo federal. “Falamos sobre
os problemas enfrentados pela população indígena que além da não demarcação dos
seus territórios, enfrentam a falta de políticas públicas. Pontuei o direito à
educação indígena”, disse Kemp.
A presidenta da Funai endossou
a fala de Kemp e pontuou: “Como disse o deputado Pedro sobre a educação
indígena, não é a demarcação que gera direitos. A premissa é de que os direitos
já existam. Direito a ter unidades básicas de saúde, escola pública. A gente
pode exercer um papel de obrigação universal”.
Joenia contestou as respostas
burocráticas, comuns divulgada em MS de que água, Saúde e Educação não podem
ser oferecidos aos indígenas que estão em áreas de retomada ou à beira da
estrada. “Garantir direitos é papel das prefeituras, do Estado de MS e do
governo federal”, disse a presidenta da Funai. Na reunião de hoje, Joenia
frisou que quase 5 % da população de Mato Grosso do Sul é indígena e merece
toda atenção nas políticas públicas.
Participaram da reunião além das autoridades do governo do Estado, governo federal e PF, a bancada do PT formada pelos deputados estaduais Kemp, Gleice Jane e o ex-governador, Zeca do PT.
Joênia e sua equipe seguiram a
Dourados. A agenda no Sul do Estado foi
a entrega do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) na Escola Tengatuí
Marangatú, na Aldeia Jaguapiru. Em seguida, uma reunião com a Coordenação
Regional (CR) de Dourados e Ponta Porã. Amanhã, a representante do governo
federal vai participar da Grande Reunião da lideranças indígenas, a Assembleia
da Aty Guassu.