Sindicato dos Servidores pode ser extinto em Dourados

O Diário Oficial da União publicou, na edição do dia 1º. de julho deste ano, edital de notificação estabelecendo prazo para que entidades sindicais constituídas no País, com mandatos vencidos desde agosto de 2013, possam se regularizar, sob pena de cancelamento do registro sindical. 

De acordo com o Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, André Luis Grandizoli, a medida atende dispositivos da Portaria/MTE 3.472, de 4 de outubro de 2023.

Entre as entidades sindicais relacionadas, cujo mandato de diretoria encontra-se vencido há mais de oito anos, consta o Sinsemd (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dourados), atualmente sob o comando provisório da fiscal de tributos aposentada da Prefeitura, Rosa Catelan e o Sindicato dos Transportes Rodoviários, que era dirigido pelo irmão do ex-deputado Roberto Djalma Barros, Humberto Djalma.

O Ministério do Trabalho notificou as entidades em situação irregular a “atualizarem os dados de sua diretoria no prazo de 180 dias, na forma dos artigos 41 e 42, II, da mencionada portaria, sob pena de cancelamento do registro sindical”, a partir de levantamento concluído na data de 30 de junho de 2024, conforme informações constantes no sistema do CNES, o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

A presidente do Sinsemd,  ainda não se manifestou sobre o assunto. Enquanto isso, grupo de servidores cobra regularização da entidade, principalmente por considerar que os reais objetivos da criação do Sindicato deixaram de ser honrados há algum tempo.

* Com informações do site Douranews