Sem acordo conflito entre indígenas e produtores rurais em MS segue em discussão

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Como o caso, ainda não teve um desfecho, o Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso do Sul está investigando uma suposta agressão a um pesquisador americano da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). O caso teria ocorrido em área de conflito entre indígenas e produtores rurais em Douradina (MS).

Conforme uma denúncia feita ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o estudante teria sido vítima de uma emboscada quando seguia por uma estrada vicinal, próxima ao acampamento. 

Reunião sobre acordo

Nesta segunda-feira (29) houve um segundo encontro na sede do MPF, em Dourados, com representantes de produtores rurais e também da comunidade indígena. De acordo com o procurador, a reunião terminou sem acordo entre os envolvidos.

O MPF apresentou uma solução por meio de uma concessão de terras, que não foi aceito. A medida funcionaria da seguinte forma: produtores que possuem títulos federais de propriedade receberiam novos títulos de terras em outra localidade.

Entretanto, os produtores entenderam que a medida não traz segurança jurídica e nem garante que não haverá novas invasões. Já os representantes de entidades indígenas veem a medida como uma solução que desrespeita o direito ancestral sobre as terras, principalmente no caso da região do Panambi, que delimitada como território Guarani Kaiowa desde 2011.

Segundo a Famasul, 4 propriedades rurais estão ocupadas em Douradina e uma em Caarapó. Em Douradina, uma das propriedades a justiça já determinou reintegração de posse, mas a decisão cabe recurso e ainda não há prazo para que seja cumprida.

O MPF informa que outras reuniões serão feitas para a tentativa de acordo.