Vitória do esporte feminino em MS: Gleice aprova projeto para distribuição igualitária

Discurso de Glace na sessão da Assembleia legislativa do MS

Foi aprovado por uninimidade hoje na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), durante a sessão plenária desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 198/2023, de autoria da deputada Gleice Jane (PT). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados ao incentivo de modalidades esportivas, garantindo que nenhum gênero receba menos que 30% dos recursos.

A matéria segue agora para sanção. O Projeto de Lei 198/2023 estabelece que os recursos públicos devem ser destinados de maneira equitativa entre modalidades esportivas masculinas e femininas, respeitando o mínimo de 30% para qualquer gênero. Os órgãos e entidades responsáveis pela distribuição dos recursos no Estado serão encarregados pela implementação desta medida.

“A matéria tem o objetivo primordial de combater a desigualdade de gênero no contexto das práticas esportivas de alto rendimento, uma disparidade historicamente arraigada que prejudica a diversidade e a inclusão no esporte. O esporte, como um reflexo da sociedade, não está imune às desigualdades de gênero presentes em diversos setores. Este cenário repercute não somente no desempenho das atletas, mas também na representatividade e no estímulo para as futuras gerações”, justifica a deputada Gleice Jane.

A deputada ainda complementou: “Um projeto que atende a destinação de forma igual de recursos em Mato Grosso do Sul por homens e mulheres, para todos os tipos de esportes no Estado. E essa votação veio em um momento importante, em que estamos acompanhando as Olimpíadas 2024, e as mulheres mostrando que elas têm condição e disciplina em representar o País. Esse projeto vem dentro de uma política de construir igualdade entre os homens e mulheres em todos os espaços”.

Com a aprovação em segunda votação, esta lei representa um passo significativo na promoção da igualdade de gênero no esporte em Mato Grosso do Sul, incentivando a participação e o desenvolvimento de atletas femininas e masculinos de forma equilibrada.