Instituto Federal firma acordo para atender indigenas

Instituto vai receber quase R$ 7 milhões do programa - (Foto: Divulgação)

O IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) é uma das instituições integrantes do Programa 'Teko Porã: fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá', lançado oficialmente na quarta-feira (14), em Dourados. A iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (o MPI) terá a participação de uma série de órgãos e entidades governamentais ligados às administrações federal e estadual. 

O acordo assinado com o IFMS prevê o suporte técnico-científico e operacional para a execução de oito metas do plano de trabalho. A previsão é que a instituição receba recursos federais de R$ 6,8 milhões do MPI, por meio de um TED (Termo de Execução Descentralizada) para custeio das ações contidas no programa. 

Entre as metas pactuadas com o IFMS estão a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental; desenvolvimento de ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, focalizando inicialmente jovens, grávidas e puérperas; implementação do projeto Tekojoja, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento e a difusão, preservação e estímulo às danças como “da Ema” ou “Bate Pau”. 

"Essa ação é um marco na história do IFMS, pois amplia nosso alcance e impacto social ao colaborar diretamente com o bem-estar e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas Guarani Kaiowá. O Teko Porã irá permitir que o conhecimento técnico e científico do IFMS seja aplicado de maneira a promover a autonomia e o fortalecimento cultural dessas comunidades", ressalta a reitora Elaine Cassiano. 

O IFMS também será responsável por ações como o fomento à soberania alimentar, por meio da implantação de tanques elevados de geomembrana (com energia solar) para piscicultura familiar, e o fortalecimento à segurança alimentar nas comunidades indígenas, através da promoção da agricultura sustentável e o resgate das tradições alimentares. 

O pró-reitor de Extensão do IFMS, Anderson Martins Corrêa, explica que o Teko Porã será desenvolvido a partir do conhecimento técnico e científico presente nos nossos quadros institucionais e dos saberes das comunidades atendidas, garantindo que cada ação seja culturalmente adequada e tecnicamente sólida. 

Programa

Segundo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o delineamento do Programa deu-se por meio de reuniões, com a identificação da necessidade de ações prioritárias e a devida articulação junto aos atores responsáveis, considerando a situação das maiores etnias indígenas do Mato Grosso do Sul. 

"A presença e a capilaridade do IFMS em todo o estado, aliadas ao conhecimento técnico-científico da instituição, são fundamentais para enfrentar os desafios das comunidades Guarani Kaiowá. O IFMS é um ator essencial para o programa, ao assegurar que as ações tenham um impacto direto e positivo nessas comunidades”, destaca.

O foco do Teko Porã é na promoção de um conjunto de ações estratégicas voltadas à garantia de direitos e fortalecimento da população indígena no estado, com ênfase em três eixos principais: território, direitos sociais e segurança pública. 

Com a coordenação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/GM/MPI), fazem parte das ações do Teko Porã a Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI), os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Governo do MS, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Aty Guasu Guarani Kaiowá (Grande Assembleia das Mulheres), entre outros. 

Região Sul

Na manhã desta quinta-feira (15), Eloy Terena visitou o Assentamento Itamarati para conhecer os tanques elevados de geomembrana destinados à piscicultura familiar. A implantação da tecnologia, que é uma das metas pactuadas no Teko Porã, recebe suporte técnico-científico do IFMS em diversas comunidades espalhadas pelo estado. No Assentamento Itamarati, a ação é coordenada pelo Campus Ponta Porã do IFMS.

"Os representantes puderam observar de perto a dinâmica do trabalho dos tanques na propriedade, dialogar com as famílias que são beneficiadas com a iniciativa e reconhecer o valor das práticas implementadas e os resultados alcançados pela comunidade”, explica o diretor-geral do Campus Ponta Porã, Izidro Lima.

A sede do IFMS em Ponta Porã também foi incluída no roteiro da visita, ocasião em que foram apresentados projetos desenvolvidos na unidade, como a horta do campus, que oferece o curso técnico em Agricultura e o bacharelado em Agronomia, além do Centro de Soluções Conectadas, que é utilizado em parceria com a iniciativa privada para projetos que aliam tecnologia e sustentabilidade.

Além de estudantes, professores e gestores do IFMS, a visita contou com a presença do secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Amambai, Zenaldo Moreira, reforçando os laços de colaboração entre as unidades do IFMS e as lideranças indígenas. Ao enfatizar o compromisso do IFMS com a promoção da inclusão e do respeito à diversidade cultural, a reitora Elaine Cassiano ressaltou a implantação do Campus Amambai Povos Originários como parte do fortalecimento do vínculo da instituição com as comunidades indígenas. 

"O IFMS está comprometido com a valorização e o respeito às culturas indígenas. Além da nossa participação no Teko Porã, estamos implantando o Campus Amambai, que terá uma proposta político-pedagógica que integra os saberes tradicionais das comunidades indígenas com o ensino técnico e científico, garantindo que a educação oferecida atenda de forma plena às necessidades e particularidades dessas comunidades", finaliza.

População Indígena

De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul dobrou a população de habitantes indígenas ao longo de 12 anos. De mais de 77 mil, o número saltou para 116.346 mil.

Do total de indígenas, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 mil em áreas urbanas ou fora de reservas. A maior Terra Indígena é a de Dourados, com quatro aldeias e mais de 13 mil habitantes. 

Os indígenas estão presentes nos 79 municípios de MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, apenas atrás dos estados de Roraima e Amazonas, respectivamente.