Kemp quer apoio do presidente Lula para resolver conflitos nas áreas indígena de MS

Veja discurso do deputado durante sessão plenária na AL

Diante do acirramento da tensão entre comunidades indígenas e produtores rurais no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) enviará documento oficial à Presidência República, solicitando medidas urgentes para solucionar os conflitos por terras. O requerimento será encaminhado também ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.

Pedro Kemp (PT) fez a leitura da indicação, destacando a recente morte do índio Neri Guarani, no município de Antônio João. “A Assembleia Legislativa há pelo menos 25 anos vem com insistência solicitando ao Governo Federal uma solução para o conflito das áreas de retomada dos povos indígenas, tendo em vista que a violência tem como principal agente o próprio Estado, seja quando usa de forma desproporcional a força ou quando se omite ou se ausenta da execução de políticas públicas, ou ainda quando ocorre procrastinação ou negligência nos processos administrativos para demarcação das terras indígenas”, disse.

Marco Temporal

Segundo o Marco Temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza várias audiências de conciliação sobre o assunto.

Uma das sugestões apresentadas pela União é utilizar áreas expropriadas por uso indevido para cultivo de drogas para "permuta" por terras a serem demarcadas para povos indígenas. O ministro Gilmar Mendes irá avaliar a proposta.