Gleice Jane propõe que entidade religiosa seja declarada de utilidade pública estadual

Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desde o dia 24/9, o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande.

De acordo com a justificativa, a sociedade foi constituída em 29 de março de 2015 e desde então desempenha um papel crucial na preservação da cultura e tradições de matriz africana, além de promover ações de cunho social, cultural, ambiental e de assistência às populações vulneráveis. O projeto de lei menciona que as atividades da entidade abrangem iniciativas de difusão de conhecimento religioso e cultural, bem como assistência social e promoção de direitos humanos, conforme detalhado em sua documentação de registro.

“A entidade, além de atender aos requisitos formais exigidos, realiza atividades que beneficiam a coletividade de forma ampla e desinteressada, promovendo a tolerância religiosa, o respeito à diversidade e a preservação do meio ambiente, conforme descrito em seus objetivos estatutários”, explica a parlamentar.