MP investiga concurso público da educação em Ponta Porã

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu o Procedimento Preparatório nº 06.2024.00000759-4 para investigar possíveis irregularidades no Concurso Público de Provas e Títulos para cargos da área de Educação no município de Ponta Porã. A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela ouvidoria do MPMS.

Segundo a denúncia, após a posse de alguns educadores no setor de educação infantil e nos anos iniciais (1º ao 5º ano), a Prefeitura de Ponta Porã não divulgou uma lista atualizada com a posição dos educadores, dificultando o acompanhamento dos aprovados que aguardam na lista de espera. O documento também alega que candidatos que não passaram nos exames de saúde ou pediram exoneração não foram devidamente informados.

Outro ponto da denúncia envolve a contratação de profissionais não habilitados em Pedagogia ou em Educação Especial Inclusiva, com carga horária de 40 horas, para atender alunos com necessidades especiais. A falta de transparência na publicação das vagas disponíveis e a preferência por contratações temporárias, em vez de convocar os aprovados no concurso, foram outras irregularidades apontadas.

O promotor responsável pelo caso, George Zarour Cezar, solicitou que a Prefeitura de Ponta Porã informe a quantidade de alunos especiais atendidos por profissionais de apoio escolar, tanto efetivos quanto temporários, entre 2022 e 2024.

Segundo o MPMS, a investigação visa apurar se houve atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de professores temporários, o que pode configurar violação aos princípios da Administração Pública.