AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) regulamentou, nesta segunda-feira, a Bolsa Mais Professores, que pagará R$ 2,1 mil por mês para docentes da Educação Básica, durante 24 meses, em regiões com carência de profissionais, como forma de ampliar a atuação e elevar a formação adequada nas escolas.

A medida surgiu por causa do déficit de professores em áreas específicas da rede pública e da baixa adesão dos licenciados à carreira docente.  

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e foi assinada pelo presidente substituto da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Antônio Gomes de Souza Filho.

O programa integra o Mais Professores para o Brasil, criado para reduzir a quantidade de aulas sem docentes com formação compatível. O MEC estima que 33% das docências da Educação Básica ainda funcionam sem profissionais devidamente habilitados. Outro problema apontado é que apenas um terço dos formados em licenciatura segue para a sala de aula, o que pressiona estados e municípios.

As bolsas funcionarão como complemento à remuneração e poderão receber incentivos extras dos entes federativos, caso estados ou municípios desejem ampliar a atratividade da vaga oferecida.

Cada Estado deverá aderir ao programa até o dia dez de dezembro e terá direito a, no mínimo, 120 bolsas. A lista de escolas elegíveis será encaminhada após a confirmação da participação das redes. 

Para receber a bolsa, o professor deve ter diploma de licenciatura ou formação pedagógica reconhecida, ser aprovado em seleção da rede pública, estar concursado em estágio probatório ou contratado especificamente para o programa, ter vínculo funcional mínimo de dois anos e cumprir as atividades na escola de alocação.

Durante o período da bolsa, o docente cursará especialização lato sensu, com 360 horas, na modalidade EAD (Educação a Distância).   

A seleção ocorrerá entre os dias quinze de dezembro e quinze de janeiro de 2026, após a divulgação dos Estados participantes em doze de setembro.

O pagamento será mensal e não prorrogável, limitado ao período previsto de dois anos. Estados e municípios ainda analisam a adesão, e a SED (Secretaria Estadual de Educação) não respondeu se participará do programa.