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Era quase 2h30 da manhã quando a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 a 148, o texto-base do projeto da Dosimetria — proposta que reduz penas dos condenados pelo 8/1. Veja como cada deputado votou. |
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A sessão foi turbulenta. Antes da votação, o deputado Glauber Braga (PSOL) chegou a ser retirado à força pela polícia após ocupar a cadeira do presidente Hugo Motta como forma de protesto. |
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Depois do empurra-empurra, veio o resultado que pode encurtar significativamente o tempo de prisão dos réus, que vão desde a ‘Débora do batom’ até o ex-presidente Jair Bolsonaro. |
O que muda na prática |
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O centro da mudança está em como os crimes são calculados. O texto funde o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao de golpe de Estado. Na prática, eles continuariam valendo, mas sem soma das penas. |
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O projeto também muda o tempo para progressão de regime: de 1/4 para 1/6 da pena para deixar o regime fechado. Dessa forma: |
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O que dizem os bastidores |
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A aprovação é vista como uma manobra do Centrão para negociar com Bolsonaro. |
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A leitura é a de que, com uma redução de pena do ex-presidente, Flávio poderia abrir mão da disputa pelo Planalto, deixando o caminho livre para Tarcísio ou Ratinho Jr — nomes bem quistos pelo Centrão. |