Nesta sexta-feira (20), a Prefeitura de Dourados decretou situação de emergência da saúde pública após o município apresentar avanço significativo nos casos de chikungunya, tanto em área urbana quanto na reserva indígena.
A decisão, porém, foi tomada ainda na quinta-feira (19), durante reunião no gabinete com autoridades da saúde municipal, estadual e federal. No encontro, estiveram Márcio Figueiredo, secretário municipal de Saúde; o representante da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stábeli; além da gerente técnica estadual dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica, Danielle Galindo Martins Tebet; e a conselheira técnica da Força Nacional, a médica Lucia Silveira.
O decreto foi publicado nesta sexta, em edição suplementar do Diário Oficial do município, e é necessário para viabilizar o acesso a recursos do Ministério da Saúde para combater a epidemia em Dourados. O documento estabelece que:
“Fica declarada situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, pelo prazo de 90 dias, em razão da epidemia de chikungunya na região da Grande Dourados, com repercussão direta e relevante no território municipal. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado, mediante avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar o risco sanitário. (Decreto n° 587, de 20 de março de 2026, art. 1°).“
Segundo a prefeitura, a medida foi recomendada pela Força Nacional do SUS, que atua em cenários críticos de saúde pública no país. Os fundamentos que permeiam a decisão são:
- Aumento expressivo do número de casos suspeitos prováveis e confirmados de chikungunya;
- A ocorrência de hospitalizações, internações e óbitos associados à doença;
- A expansão da transmissão para além do território indígena, com impacto assistencial sobre o território municipal;
- O crescimento da demanda por atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, nos serviços de urgência e na rede hospitalar;
- A saturação ou risco de saturação da capacidade instalada de leitos e demais recursos assistenciais do município;
- A necessidade de adoção de medidas imediatas de vigilância, assistência, regulação, controle vetorial e mobilização da rede regional de saúde.
A presença da equipe federal em Dourados é para intensificar o controle do mosquito Aedes aegypti e reorganizar a rede de atendimento, com atenção especial às comunidades indígenas. Entre as ações, estão o reforço no número de profissionais, ampliação da logística com viaturas, busca ativa de casos e intensificação das visitas domiciliares para eliminação de criadouros.
A Força Nacional iniciou os trabalhos com sete profissionais, na quarta-feira, e deve ampliar o efetivo para 21 integrantes a partir deste domingo.