Em Dourados CCZ aplica mais de R$ 116 mil em multas por causa de focos da dengue

Focos do mosquito Aedes aegypti encontrados em imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial motivaram mais R$ 116.501,00 em multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados aos proprietários ou responsáveis. 

Conforme o Edital nº 006/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira 92), foram 15 punições no valor de R$ 800,00 cada (total de R$ 12.000,00), outras 54 de R$ 1.300,00 (R$ 70.200,00), mais nove de R$ 2.600,00 (R$ 23.400,00) e seis de R$ 1.600,00 (R$ 9.600,00), além de uma de R$ 1.301,00.

Todas as punições foram embasadas na Lei 3965/2016 de 22 de fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados.

De acordo com o CCZ, a notificação das multas via Diário Oficial ocorre diante da constatação de focos do mosquito transmissor dessas doenças em imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial, bem como a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos não cumpridos por parte dos infratores. 

Pelo edital, os proprietários ou responsáveis mencionados nominalmente terão prazo de 15 dias úteis a partir da publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial. 

“A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066”, detalha o documento. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, em 2021 Dourados notificou 95 casos prováveis de dengue, confirmou 85 e perdeu duas vidas para a doença. 

Desde o início do ano, o CCZ já notificou a aplicação de mais de R$ 800 mil em multas por flagrantes de focos do mosquito Aedes aegypti no município. 

No Diário Oficial do Município de 10 de junho, o Edital nº 005/2021/SEMS/DVS/CCZ comunicou um total de R$ 46.350,00 em multas. Foram três no valor de R$ 50,00 (totalizaram R$ 150,00), duas de R$ 100,00 (totalizam R$ 200,00), 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), oito de R$ 600,00 (R$ 4.800,00), 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00) e uma de R$ 8.000,00.

Anteriormente, o Edital nº 004/2021/SEMS/DVS/CCZ, publicado dia 20 de maio, notificou a aplicação de R$ 182.800,00 em multas, 16 multas delas de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 42 de R$ R$ 1.300,00 (total de R$ 54.600,00), mais 10 de R$ R$ 1.600,00 (total de R$ 16.000,00), além de 37 de R$ 2.600,00 (total de R$ 96.200,00) e uma de R$ 3.200,00.

Em 26 de abril, o Edital nº 003/2021/SEMS/DVS/CCZ detalhou R$ 188.700,00 em multas, das quais 10 no valor de R$ 800,00 (total de R$ 8 mil), 25 de R$ 1.300,00 (R$ 32.500,00) e 57 de R$ 2.600,00 (R$ 148.200,00).

Conforme o Edital nº 002/2021/SEMS/DVS/CCZ, oficializado em 6 de abril, foram R$ 35.450,00 em multas, das quais quatro multas de R$ 50,00 (somadas totalizam R$ 200,000), cinco de R$ 100,00 (R$ 500,00), uma de R$ 150,00, outras 25 de R$ 400,00 (R$ 10.000,00), cinco de R$ 600,00 (R$ 3.000,00), mais 14 de R$ 800,00 (R$ 11.200,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), duas de R$ 1.600,00 (R$ 3.200,00), e uma de R$ 2.400,00.

Já a primeira dessas publicações, o Edital nº 001/2021/SEMS/DVS/CCZ, tornado público em 18 de março, já havia comunicado R$ 233.600,00 em multas. Foram 19 de R$ 800,00, o que totaliza R$ 15.200,00, outras 110 de R$ 1.300,00 (total de R$ 143.000,00), e mais 29 de R$ 2.600,00 (cuja soma chega a R$ 75.400,00).