Indígenas bloqueiam rodovias em Mato Grosso do Sul contra o PL 490

Foi iniciado na manhã desta terça-feira (30) um bloqueio na BR-463, no km 53, entre Dourados e Ponta Porã.  Conforme informado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) o bloqueio é total em Ponta Porã, na BR 463, km 53.

“Contra o Projeto de Lei nº 490/07, pela vida e territórios dos povos indígenas, convocamos a todos os ativistas, organizações e indigenistas parceiros a mostrar para Campo Grande e para o MS que esse território é ancestral e que seguiremos lutando por justiça social e climática!”, diz a publicação do Conselho.

Nas redes sociais, o Conselho publicou: 


"Um genocídio legislado está em tramitação no Congresso, o regime de urgência do Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado, e o seu mérito está previsto para ser votado nesta terça-feira 30/05. Esse PL leva para o legislativo a tese do Marco Temporal e ataca diretamente os direitos dos povos indígenas. A tese do marco temporal que está tramitando no Supremo Tribunal Federal é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais dos povos indígenas e está prevista para entrar em pauta novamente. Levantemos nossos maracás e ecoemos nosso grito,toda nossa rede, povos, comunidades, organizações e lideranças a se mobilizar em manifestação e protesto hoje 30/05 - terça-feira, em Brasília, nas suas cidades, nas capitais dos estados, nas comunidades, aldeias, onde for necessário, demonstrando o nosso repúdio aprovação do PL 490 e mostrando nossa força na luta pela defesa dos nossos direitos".

Vale ressaltar que, nesta terça-feira, ocorre a votação do Marco Temporal das TIs (terras indígenas), que fima entendimento de que só podem ser demarcadas os territórios já ocupados em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

 

 

Em vários lugares do País, há manifestações semelhantes - no Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo.

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