Ministério destina R$ 7,98 milhões a MS para reduzir fila de cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde destinou
R$ 7,985 milhões para Mato Grosso do Sul a serem usados no Programa Nacional de
Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O repasse será feito via Fundo
Nacional de Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União.
A distribuição dos valores foi
publicada em portaria do diretor de programa da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto.
Pela publicação, a gestão
estadual vai receber R$ 2.504.748,94. Outros 12 municípios vão receber
recursos, como Campo Grande (R$ 2.943.016,40), Corumbá (R$ 343.792,80) e
Sidrolândia (R$ 396.855,00). As outras cidades contempladas foram Aparecida do
Taboado, Aquidauana, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim,
Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Em Mato Grosso do Sul, os
recursos vão fazer parte do desembolso federal destinado ao MS Saúde: Mais
Saúde, Menos Fila. A estimativa do governo estadual é realizar 15 mil cirurgias
eletivas até abril de 2024.
O programa foi instituído em portaria
de fevereiro de 2023, com finalidade de ampliar a realização de cirurgias
eletivas no País e reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Para
este ano, serão destinados R$ 600 milhões e a distribuição varia conforme
estimativa de população de 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) para cada estado.
Nesta primeira etapa do
programa, farão parte do plano estadual apenas as cirurgias eletivas listadas
em portaria publicada em março. Nela constam procedimentos como cranioplastia,
extirpação de lesão de pele, descompressão neurovascular e outros.
Estima-se que o montante
permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas
estaduais e dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) repassados aos
estados. O investimento representará acréscimo entre 20% e 40% no total já
realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para
apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e,
posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.