PL de Kemp inclui debate sobre misoginia na Semana da Mulher no MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quarta-feira(16) quatro proposições, destacando-se o Projeto de Lei (PL) 89/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). O PL propõe alterações na Lei 3.411/2017, que instituiu a Semana Estadual da Mulher, com o objetivo de incluir o debate sobre o combate à misoginia. A proposta agora segue para a segunda discussão.

De acordo com o projeto, durante a Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia, órgãos públicos e entidades dos movimentos sociais realizarão atividades para esclarecer, informar e conscientizar o público sobre políticas de gênero, direitos e interesses das mulheres. Serão abordados temas como o combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.

O deputado Pedro Kemp (PT) justificou o projeto afirmando que o Dia Internacional da Mulher, apesar de ser uma data de celebração, também possui um caráter político. Ele lembrou que a data surgiu como um marco de várias lutas por liberdade, melhores condições de trabalho, igualdade salarial e direito ao voto feminino. No entanto, Kemp ressaltou que o reconhecimento dos direitos das mulheres não foi alcançado passivamente, resultando nos preocupantes índices de violência que têm aumentado nos últimos anos.