VÁRIOS CRIMES - Bolsonaro e mais 36 pessoas são indiciados por atos golpistas

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira o inquérito sobre os atos antidemocráticos do dia oito de janeiro de 2023. O documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) indiciou 37 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ministro Alexandre de Moraes será o relator do caso. 

Entre os indiciados estão figuras-chave do governo Bolsonaro, como os ex-ministros da Defesa, Walter Braga Netto, e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno.

Também foram indiciados o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que se tornou delator no caso.

Depois de saber do indiciamento, Bolsonaro se defendeu atacando: "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei".

Ao colunista Paulo Capelli, do Metrópoles, Bolsonaro disse ainda que  "tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar". 

MINUTA

As investigações revelaram que Bolsonaro estava diretamente envolvido na elaboração de um plano para intervir no resultado das eleições presidenciais de 2022, que o derrotaram, e impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PF concluiu que o ex-presidente redigiu e ajustou a "minuta do golpe", um decreto que previa a intervenção no Judiciário e convocação de novas eleições.

Além disso, o ex-presidente é acusado de ter se reunido com o comandante do Exército, general Estevam Cals Theofilo, em 9 de dezembro de 2022, para organizar apoio militar ao golpe. 

A minuta foi considerada ilegal e a PF revelou que Bolsonaro a ajustou, com o apoio de seu ajudante de ordens, Mauro Cid, que comunicou alterações no documento ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. 

O inquérito também aponta que Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" do plano de assassinato contra o presidente eleito Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

A PF descobriu que, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, membros das FE (Forças Especiais) – conhecidos como "kids pretos" – estavam envolvidos na organização de um golpe de Estado, que incluía a execução desses assassinatos para impedir a posse dos novos governantes.

OITO DE JANEIRO

O indiciamento de Bolsonaro e de outros membros do governo tem relação direta com os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O ato foi uma tentativa de contestar o resultado das eleições e de reverter a vitória de Lula. Durante as investigações, foi identificado que o ex-presidente havia incentivado discursos golpistas nas semanas que antecederam a invasão. 

A PF apurou ainda a atuação de grupos organizados nas redes sociais que financiaram e planejaram as manifestações violentas. Mais de 1.800 pessoas foram detidas e, desde então, dezenas de réus foram condenados por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O relatório coletou evidências ao longo de quase dois anos, utilizando quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas e buscas e apreensões. Segundo o documento, a organização criminosa foi estruturada para dividir tarefas e agir de forma coordenada, demonstrando um plano elaborado para atacar as instituições democráticas.